FILHAS DA NOITE

Elas andam em bandos e dormem nas ruas. Arredias, ariscas, desconfiadas, agressivas. Se chegarmos um pouco mais perto, veremos uma outra realidade. Uma carência que não cabe no corpinho franzino de algumas delas e uma total falta de compreensão do peso real do que fazem. Sem a mínima maturidade sexual ou emocional, elas não têm capacidade para avaliar e muito menos optar se realmente querem ser prostitutas.



Mas nada é certo ou exato. Não podemos homogeneizar essas crianças e traçar um perfil ou montar um quadro com características rígidas. Após o contato com várias meninas, pudemos constatar que muitas delas fazem parte de uma segunda geração de pessoas que já viviam na rua, ou seja, filhos de filhos da rua. Por aí já podemos entender que o problema é bem anterior e mais profundo do que podemos imaginar.



A desestrutura da família é um dos únicos fatores constantes. Muitas dessas meninas já sofreram algum tipo de violência ou abuso sexual vindo de sua própria família e acabam fugindo para as ruas. Outras vêm de Goiás e do Nordeste para a capital, em busca de trabalho, não conseguem e a família não sabe como ganham aquele "dinheirinho" que mandam todo mês. Outras, ainda, são incentivadas pela própria família a se prostituírem. Ao ganharem a rua, com o passar do tempo, perdem os vínculos com a casa e com a família, seduzidas pelos atrativos da rua. A liberdade, a falta de limites e obrigações, o cheiro da cola e do thinner, o cigarro de merla (pasta de coca).



A primeira pergunta que se faz: o que leva uma criança a se prostituir ou ser prostituída? Em primeiríssimo lugar a miséria. Em todos os sentidos. Ao perguntarmos, a resposta poderia ser dada em coro: por dinheiro. Dinheiro para comprar comida, sim, mas principalmente para comprar cola. Logo que chegam às ruas, as meninas experimentam a droga, muitas vezes oferecida pela "turma". Viciadas, elas roubam e se prostituem para comprar mais e, se não tiver, thinner ou até mesmo esmalte. Na maioria das vezes tem sempre uma cafetina ou um cafetão por trás delas. Eles descobrem um ponto e começam a agenciar, muitas vezes trazem as meninas de longe ou das cidades satélites. Eles administram o negócio, mantêm as meninas dependentes e as protegem ao mesmo tempo.



"Prostituição: vender o corpo para o prazer de outras pessoas. A prostituição só é crime quando uma pessoa: convence, induz ou atrai alguém a praticar ato sexual com outras pessoas; impede que alguém saia da prostituição; tem lucro ou é sustentado com a prostituição de outra pessoa; mantém casa de prostituição. Pena: reclusão de 1 a 10 anos e multa. A prostituição não é crime para a pessoa que se prostitui por vontade própria."



(Código Penal, arts. 227 a 230)

Enfoque Jurídico do sexo-turismo no Brasil

O mundo: guerras e holocaustos.
O Brasil: corrupção, desvio de verbas, enriquecimento ilícito, impunição. A sutil e quase imperceptível erosão cotidiana da consciência humana. O homem exterminador do próprio homem. Arraigados na crença judaico-cristã de céu e inferno, do bem e do mal, lançamos nossas responsabilidades ao imaginário e ela se dissipa, como a cobrança que só será efetuada quando a dívida não mais existir. Ao se falar que a criança representa o futuro da humanidade, corremos o risco de cair no vazio dos jargões decorados, mas pouco entendidos e visivelmente ineficazes. Contudo, essa é uma verdade absoluta. O que será da nossa civilização, em um futuro tão próximo que basta "dobrar a esquina", se estamos corrompendo, se estamos destruindo aqueles que amanhã serão os principais atuantes da nossa sociedade? Sabemos da existência do "porno-turismo" na região Nordeste e da exploração de crianças nas áreas de garimpo do Norte do País. É difícil até imaginar crianças de seis anos sendo exploradas sexualmente e, para nosso assombro, chegou-se a mencionar que cerca de 50 mil meninas estão sendo prostituídas no Brasil, cifra que coloca o nosso País em segundo lugar no mundo, superado apenas pela Tailândia.

Sabe-se que a prostituição infantil não é um fenômeno exclusivo da civilização moderna. Mas o grande alerta e maior assombro é como ela está se manifestando e em que escala. No Brasil, ela se mostra de forma explícita nas ruas de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife. Em Brasília a prostituição infantil não é tão incidente quanto nas outras cidades, mas é um problema que já começa a preocupar.



Lançada em Brasília, a Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e do Turismo Sexual tem conseguido, extraordinariamente, mobilizar vários setores da sociedade, representantes do Judiciário e do Legislativo como as Deputadas Fátima Pelaes e Marilu Guimarães – Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar responsabilidade pela exploração e prostituição infanto-juvenil –, o GDF com o programa SOS Criança, ONGS, o Movimento Nacional de Meninas e Meninos de Rua, e muitos outros. Somente o programa SOS Criança, que trabalha com a denúncia, por telefone (1407), de qualquer situação de risco que envolva crianças e adolescentes, registrou 39 denúncias em um período de 28 dias. O fato é que o movimento já gerou as primeiras conseqüências, como, por exemplo, o fechamento da boate Queen’s, na 315 Norte, após várias denúncias de prostituição de menores no local. Mas sabemos que o problema não está nem perto de acabar por aí. Estima-se que cerca de 40 crianças, entre 9 e 16 anos, estão se prostituindo nas ruas da capital. Detectados e até mapeados, os principais pontos de prostituição infantil são visitados a qualquer hora do dia por dezenas de homens novos, velhos, casados, solteiros. A "ponte", como chamam as meninas, ou seja, o viaduto da rodoviária, bem no coração de Brasília, é um dos principais, mas há muitos outros, como a 115 Norte, CONIC, Setor Bancário Norte, Guará, Planaltina e tantos outros.

A prostituição infantil tem sido disseminada de uma maneira alarmante no Brasil e em outros países. Há pelo menos 500 mil crianças no Brasil sendo exploradas sexualmente, muitas pelo dinheiro deixam-se seduzir, outras pela pobreza. De acordo com a Unicef e Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a exploração sexual de crianças e adolescentes, atinge 927 municípios do Brasil.


Crianças com nove, dez anos, trocam um momento de sexo por um prato de comida, ou um dinheiro miserável que esses exploradores fornecem. Meninas que trabalham de três a quatro horas, com mais de cinco parceiros por dia, sendo expostas a qualquer tipo de doenças sexualmente transmissíveis, entre elas, a AIDS.


Correm o risco de uma gravidez indesejada, não conhecem a infância e tornam-se mães, sem mesmo saber trocar uma fralda, além de muitas transmitirem para seu filho(a) (que não tem culpa nisso), o vírus do HIV. Dados comprovam que muitas garotas vem de uma desestrutura familiar inadmissível, onde pais, padrastos, irmãos abusam sexualmente delas, há casos em que a própria mãe conhece o fato e finge desconhecê-lo.

Além desses agravantes, o aborto tem sido executado por muitas delas. Chás que prejudicam sua saúde, agulhas de crochê para matar o feto, remédios que destroem seu útero. Muitas pagam para esses “médicos charlatões”, efetuarem o processo de aborto, sofrendo dores terríveis para eliminar a criança.


Note o parágrafo abaixo – fonte - SEDH


(...)Um outro termômetro para dimensionar a exploração é o disque-denúncia da SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), criado em 2003. O órgão recebeu, até 2006, mais de 120 mil ligações. Cerca de 17 mil denúncias foram encaminhadas às instituições que combatem a prática.(...)


E a fiscalização, onde se encaixa nisso? Como nos tornarmos sensíveis a esse tipo de dor? Há programas que lutam para erradicar a exploração sexual de menores, porém não tem sido suficientes, como comprova os dados no início do texto.


O maior problema, no meu ponto de vista, é que existem pessoas que praticam esses atos inescrupulosos. Sanar os problemas da miséria, educação para esses pequenos, é de suma importância, conscientizá-los é imprescindível, mas e os autores desses abusos? Essas mães que calam-se diante dos fatos porque o marido “sustenta” a casa?



Discutam, denunciem, opinem.


Créditos: http://trabalhoinfantilm.blogspot.com/2007/05/prostituio-infantil.html

QUEM SOMOS?

Alunas do Centro Paula Souza - Etec Rodrigues de Abreu, de Bauru - Sp
Foi proposto na aula de Sistema de Informação, que abordassemos um assunto da atualiadade, e apresentassemos nossa idéia pra sala em forma de uma mídia (vídeos, slides, sites ou blogs)... Escolhemos como tema a PROSTITUIÇÃO INFANTIL, que é um assunto que vem preocupando bastante a população nos últimos tempos!
Crianças se prostituem em estradas e ruas do Brasil, a preço de bala.
Falta de oportunidade e exploração. Essas podem ser palavras que descrevam o porquê dessas crianças estarem 'vendendo' sua infância por tão pouco.
Nesse blog vamos postar textos, reportagens, vídeos e fotos que encontramos na internet e achamos interessantes.

Atenciosamente,
Fernanda Novaes
Jéssica Covolan
Larissa Chelski
Nathaly Fernandes
Sara Cristina

Prostituição infantil

Criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a pessoa com até doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade (art. 1¼, do ECA).

Um fato que é incontestável é que a rede de prostituição infantil no Brasil continua sem solução, talvez isso ocorra porque este tipo de negócio transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico. Este é um daqueles temas que houve-se muito mas sabe-se pouco. Não é por menos que é problema que vem preocupando, não só o governo brasileiro, mas também do mundo inteiro.
Como toda atividade clandestina, a prostituição infantil sempre foi abafada. Na visão da grande maioria das pessoas, não só dos leigos como também dos instruídos, acreditam que os principais clientes que procuram pelos serviços das menores eram os turistas estrangeiros, que vem para o país e se encantam com as mulheres seminuas que encontram nas praias e, por quê não, nas ruas. No entanto, o trabalho da polícia mostra que a maioria dos clientes são brasileiros de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças. Além dos empresários estão, também, na lista, os motoristas de caminhão e de táxis, gerentes de hotéis e até mesmo os policiais.
Já do outro lado, prova-se que as meninas são pobres e que moram em uma total miséria na periferia. A primeira relação sexual pode ter ocorrido com o próprio pai, padrasto ou até mesmo seu responsável aos 10, 12 ou 17 anos. Por este motivo as pesquisas demonstram que a garota até poderia tolerar por mais tempo a pobreza e a miséria, mas o que ela encontra em casa é a violência, o abandono e a degradação familiar. Para elas, talvez, seja mais fácil encontrar as dificuldades da prostituição nas ruas do que enfrentar os distúrbios de homens, que ao invés de dar-lhes proteção, abusam delas sexualmente.
Algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor, acredita que sua filha possa estar trabalhando em algum lugar "decente" e não tem a mínima idéia de que ela possa estar fazendo programas. Já em outros casos, os próprios pais as levam para se prostituirem. É um trabalho rentável e que gera lucro à toda família, sendo a garota a única prejudicada. Assim, as meninas prostituídas passam a apresentar numerosos transtornos orgânicos e psíquicos, como por exemplo baixa auto-estima, fadiga, confusão de identidade, ansiedade generalizada, medo de morrer, furtos, uso de drogas, doenças venéreas, irritação na garganta e atraso no desenvolvimento.
Além da degradação moral de toda espécie humana, a onda de pedofilia está contribuindo para criar uma geração precoce de portadores do vírus da AIDS, já que as crianças, mais frágeis fisicamente, estão propensas a sofrer ferimentos durante o ato, o que facilita a infecção. Adicionando à posição de inferioridade, que não os dá direito de exigir do parceiro o uso de preservativos.
Existem leis que obrigam os motéis e estabelecimentos similares a entrada de menores de 18 anos. No entanto, como todas as leis, esta também não é cumprida. Os casais entram nestes lugares sem o mínimo de intervenção, por esse motivo os homens podem entrar não só com uma menor mas duas ou três, depende de seu gosto e sua disposição.

Texto de Alessandra Mendonça,
estudante de Jornalismo.